AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Descrição

CONSULTA PRÉVIA CP N.º 07/APEL /2025 - PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

05/11/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança

PME

511122373

Concorrentes

511122373-Ergoram-Segurança, Higiene e Saúde, Lda., 514928239-100INSTABILIDADE, Lda.