Licença de Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores para a Festa de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e Outras Iniciativas 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Licença de Direitos de Autor da Sociedade Portuguesa de Autores para a Festa de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e Outras Iniciativas 2026

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/11/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

98390000-3 Outros serviços

PME

500257841

Concorrentes

500257841-SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES