Construção do Caminho Agrícola do Lenhoso – São Vicente

Partes

Detalhe

Objeto

Construção do Caminho Agrícola do Lenhoso – São Vicente

Descrição

A ?Construção do Caminho Agrícola do Lenhoso ? São Vicente?, tem por objetivo a criação de uma via de circulação adequada e com as condições de segurança necessárias, tudo integrado no desenvolvimento da política de solos, para fins agrícolas e deste modo criar condições para atrair atividades económicas e criar postos de trabalho. Neste âmbito torna-se necessário e imprescindível proceder à ?Construção do Caminho Agrícola do Lenhoso ? São Vicente?. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233120-6 Construção de estradas

PME

511033605

Concorrentes

511043074-Somuros Obras Publicas e Particulares Lda, 511033605-Sociedade de empreiteiros do Norte da Madeira, Lda, 511023723-AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A., 511270810-Ideiaporta-Construção Civil e Obras Públicas, Lda

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos