O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina sem chumbo de 95 octanas e gasóleo, ambos na gama simples e aditivado, em postos de abastecimento públicos mediante a utilização de um cartão eletrónico, nos termos do exigido pelas cláusulas técnicas deste caderno de encargos e ao abrigo do “Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental - Lote 1”, através da ESPAP, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina sem chumbo de 95 octanas e gasóleo, ambos na gama simples e aditivado, em postos de abastecimento públicos mediante a utilização de um cartão eletrónico, nos termos do exigido pelas cláusulas técnicas deste caderno de encargos e ao abrigo do “Acordo Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental - Lote 1”, através da ESPAP, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

Descrição

Consulta prévia para fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo “AQ- CR 2023 - Lote 1” através da ESPAP

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/11/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Amadora

CPV

09120000-6 Combustíveis gasosos

Concorrentes

980622212-B2 MOBILITY, GMBH, 500246963-REPSOL PORTUGUESA, LDA, 500697370- Petrogal, S.A.

Peças do procedimento

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