Contrato público

Execução de retrato de Ex-Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira

  • Contrato 11987022
  • 2025
  • Aquisição de serviços
  • Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual12 000 €
Preço base12 000 €valor posto a concurso
Celebrado21/11/2025publicado a 27/11/2025
Prazo de execução181 dias

Partes

Adjudicante

Detalhe

Objeto
Execução de retrato de Ex-Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação
07/11/2025
Local de execução
Portugal, Aveiro, São João da Madeira
NUT
PT11A - Área Metropolitana do Porto
CPV
92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
PME
-

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