Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho para os colaboradores da Santa Casa da Misericórdia de Monção.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho para os colaboradores da Santa Casa da Misericórdia de Monção.

Descrição

Prestação de Serviços de Saúde do Trabalho e Segurança no Trabalho, nos termos da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro. alterada e republicada pela Lei n.º 3/2014 de 28 de Janeiro, Serviços de Segurança Alimentar e Controlo de Pragas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/06/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Monção

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

73400000-6 Serviços de investigação e desenvolvimento sobre material de segurança e defesa

PME

504561430