Elaboração de Projeto - Candidatura Edifícios "Sede" - Despacho Normativo nº 29 A/2001, de 6 de julho e Despacho Normativo nº 35/96, de 16 de setembro

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração de Projeto - Candidatura Edifícios "Sede" - Despacho Normativo nº 29 A/2001, de 6 de julho e Despacho Normativo nº 35/96, de 16 de setembro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/11/2025

Local de execução

Portugal, Portalegre, Marvão

CPV

71242000-6 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

PME

515323551