objeto que obedece aos termos das especificações e condições constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, do caderno de encargos, conforme referenciado no Anexo I a este convite à apresentação de propostas, do qual faz parte integrante, adiante designado por convite.

Partes

Detalhe

Objeto

objeto que obedece aos termos das especificações e condições constantes do Anexo I - Especificações Técnicas, do caderno de encargos, conforme referenciado no Anexo I a este convite à apresentação de propostas, do qual faz parte integrante, adiante designado por convite.

Descrição

Empreitada de reabilitação da edificação anexa ao edifício destinado à Escola Profissional de Figueiró dos Vinhos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/11/2023

Local de execução

Portugal, Leiria, Figueiró dos Vinhos

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

515306320