“Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027”, em desenvolvimento do Trabalho de Conceção selecionado no âmbito do Concurso Público de Conceção n.º 23/2025/SRTAC – Lotes 1, 2 e 3

Partes

Detalhe

Objeto

“Decorações de Espaços para as Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festa da Flor 2026 e Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027”, em desenvolvimento do Trabalho de Conceção selecionado no âmbito do Concurso Público de Conceção n.º 23/2025/SRTAC – Lotes 1, 2 e 3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/11/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

98300000-6 Serviços diversos

PME

510974414

Concorrentes

510974414-MARIA ISABEL MELO BORGES CASTRO UNIPESSOAL LDA

Peças do procedimento

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