Aquisição de matérias primas e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial a realizar pelo Laboratório Nacional de Referência de Sanidade vegetal em 2025

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de matérias primas e outros bens de laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial a realizar pelo Laboratório Nacional de Referência de Sanidade vegetal em 2025

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Decisão de adjudicação

19/11/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

33124130-5 Material para diagnóstico

PME

504441256