Consulta Prévia n.º 23/2025/IQ-DA - Aquisição de Material de Consumo de Maquilhagem, para o Curso de Esteticista (EFA Profissional) - Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 23/2025/IQ-DA - Aquisição de Material de Consumo de Maquilhagem, para o Curso de Esteticista (EFA Profissional) - Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Descrição

Consulta Prévia n.º 23/2025/IQ-DA - Aquisição de Material de Consumo de Maquilhagem, para o Curso de Esteticista (EFA Profissional) - CFPM, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/11/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

33711200-9 Produtos de maquilhagem

PME

508161320

Concorrentes

508161320-SKPro, Lda