Elaboração do Plano Estratégico de Saneamento da Cidade do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração do Plano Estratégico de Saneamento da Cidade do Funchal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

07/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90492000-2 Serviços de consultoria em matéria de tratamento de águas residuais

PME

502734540

Peças do procedimento

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