Execução de muro de suporte na Estrada do Lombo do Cunha

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de muro de suporte na Estrada do Lombo do Cunha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/11/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45262300-4 Obras em betão

PME

513992928

Peças do procedimento

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