Empreitada para Melhoramento das Acessibilidades no Edifício da Junta de Freguesia do Figueiredo, promovendo a eliminação de barreiras arquitetónicas e melhoria da mobilidade para todos os cidadãos: construção de rampa de acesso ao edifício e acessibilidade no piso térreo e adaptação das instalações sanitárias

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada para Melhoramento das Acessibilidades no Edifício da Junta de Freguesia do Figueiredo, promovendo a eliminação de barreiras arquitetónicas e melhoria da mobilidade para todos os cidadãos: construção de rampa de acesso ao edifício e acessibilidade no piso térreo e adaptação das instalações sanitárias

Descrição

Empreitada para Melhoramento das Acessibilidades no Edifício da Junta de Freguesia do Figueiredo – (Acessibilidade 360º – Projeto Nº. 16329)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/11/2025

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Sertã

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

PME

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