REPARAÇÃO URGENTE DE CONDUTA ELEVATÓRIA DA EEAR DO LUGAR DE BAIXO E RETIFICAÇÃO DE DANOS

Partes

Detalhe

Objeto

REPARAÇÃO URGENTE DE CONDUTA ELEVATÓRIA DA EEAR DO LUGAR DE BAIXO E RETIFICAÇÃO DE DANOS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/10/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45259100-8 Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais

PME

507738950

Concorrentes

507738950-Luságua - Serviços Ambientais, S.A.

Peças do procedimento

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