Contrato público

Renovação para o ano 2024 das licenças da Sociedade Portuguesa de Autores referentes aos direitos de autor sobre música ambiente, transmitida na rede ML

Preço contratual7 106 €

Preço base—valor posto a concurso

Celebrado13/12/2023publicado a 19/11/2025

Prazo de execução365 dias

Partes

Objeto: Renovação para o ano 2024 das licenças da Sociedade Portuguesa de Autores referentes aos direitos de autor sobre música ambiente, transmitida na rede ML
Descrição: Execução Pública de Obras Musicais ou Literário-Musicais do reportório da Sociedade Portuguesa de Autores em 56 estações da Rede ML Período de 01/Jan. a 31/Dez. 2024
Procedimento: Contratação excluída II
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação: 13/12/2023
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
CPV: 79120000-1 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
PME: 500257841
Concorrentes: 500257841-Sociedade Portuguesa de Autores

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