Desenvolvimento de “OBRAS DE ALTERAÇÃO E MELHORIA DE ACESSIBILIDADES NO CEMITÉRIO DE CAMBESES DO RIO E NO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA EM MOURILHE”, para pessoas com mobilidade condicionada. Estas intervenções inserem-se no Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), nos termos do Aviso N.º 11/C03-i02/2025, no âmbito do Investimento RE-C03-102 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal,

Partes

Detalhe

Objeto

Desenvolvimento de “OBRAS DE ALTERAÇÃO E MELHORIA DE ACESSIBILIDADES NO CEMITÉRIO DE CAMBESES DO RIO E NO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA EM MOURILHE”, para pessoas com mobilidade condicionada. Estas intervenções inserem-se no Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), nos termos do Aviso N.º 11/C03-i02/2025, no âmbito do Investimento RE-C03-102 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal,

Descrição

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO: OBRAS DE ALTERAÇÃO E MELHORIA DE ACESSIBILIDADES NO CEMITÉRIO DE CAMBESES DO RIO E NO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA EM MOURILHE

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/07/2025

Local de execução

Portugal, Vila Real, Montalegre

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

45000000-7 Construção