Projeto de alteração de canal de linha de água, constituído por: Levantamento Topográfico; Elaboração das plantas, cortes e alçados (projeto de arquitetura); Consultas externas: Consulta Agência Portuguesa do Ambiente nos termos do Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de maio e Consulta CCDR-N para utilização de solos integrados na REN; Estudo hidráulico (Desvio de linha de água e rede de saneamento); Projeto de Estruturas; Plano de Segurança e Saúde; Plano de Gestão de Resíduos; Caderno de Encargos; Mapa de Quantidades e Trabalhos; Estimativa Orçamental

Partes

Detalhe

Objeto

Projeto de alteração de canal de linha de água, constituído por: Levantamento Topográfico; Elaboração das plantas, cortes e alçados (projeto de arquitetura); Consultas externas: Consulta Agência Portuguesa do Ambiente nos termos do Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de maio e Consulta CCDR-N para utilização de solos integrados na REN; Estudo hidráulico (Desvio de linha de água e rede de saneamento); Projeto de Estruturas; Plano de Segurança e Saúde; Plano de Gestão de Resíduos; Caderno de Encargos; Mapa de Quantidades e Trabalhos; Estimativa Orçamental

Descrição

ADS20251001A - Projeto de alteração de canal de linha de água

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/10/2025

Local de execução

Portugal, Braga, Guimarães

NUT

PT119 - Ave

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

514068930