Contrato público
1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Requalificação de Habitações - Reabilitação de 1 Fogo - Rio de Mel (SIGA 63737)
- Contrato 11948393
- 2025
- Empreitadas de obras públicas
- Concurso público
Preço contratual78 837 €
Preço base79 921 €valor posto a concurso
Celebrado13/11/2025publicado a 14/11/2025
Prazo de execução240 dias
Partes
Adjudicante
- Município de São Pedro do Sul NIF 506785815
Adjudicatário
- FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO NIF 505896346
Detalhe
- Objeto
- 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Requalificação de Habitações - Reabilitação de 1 Fogo - Rio de Mel (SIGA 63737)
- Procedimento
- Concurso público
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2025
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 45211000-9 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- PME
- 505896346
- Concorrentes
- 505896346-FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDA
Peças do procedimento
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