AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS NA VILA DA PONTA DO SOL E PRESÉPIOS DAS FREGUESIAS NO ÂMBITO DO PROJETO “VILA NATAL” 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS NA VILA DA PONTA DO SOL E PRESÉPIOS DAS FREGUESIAS NO ÂMBITO DO PROJETO “VILA NATAL” 2025/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/11/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79930000-2 Serviços de concepção de modelos especializados

PME

511035799

Concorrentes

511035799-Irmãos Leça de Freitas, Lda.

Peças do procedimento

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