Contrato público
Aquisição de serviços de elaboração de parecer técnico-científico sobre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Mina da Borralha
- Contrato 11929421
- 2025
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual8 000 €
Preço base8 000 €valor posto a concurso
Celebrado11/11/2025publicado a 12/11/2025
Prazo de execução3 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Montalegre NIF 506149811
Adjudicatário
- Universidade Nova de Lisboa NIF 501559094
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de serviços de elaboração de parecer técnico-científico sobre Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Mina da Borralha
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 06/11/2025
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Montalegre
- NUT
- PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- CPV
- 79314000-8 Estudos de viabilidade
- PME
- 501559094
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