Aquisição de serviços de Assistência Operacional e Administrativa, no âmbito do Plano de Intervenção em Pedreiras em Situação Critica (PIPSC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019, de 5 de março (RCM), na sua redação atual.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de Assistência Operacional e Administrativa, no âmbito do Plano de Intervenção em Pedreiras em Situação Critica (PIPSC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019, de 5 de março (RCM), na sua redação atual.

Descrição

Assistência Operacional e Administrativa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/10/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75110000-0 Serviços públicos gerais

PME

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