Aquisição de distintivos e ombreiras de pala para a categoria de Agente Graduado Principal, da Polícia Municipal, de acordo com os modelos estabelecidos na Portaria 304-A/2015 de 22 de setembro

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de distintivos e ombreiras de pala para a categoria de Agente Graduado Principal, da Polícia Municipal, de acordo com os modelos estabelecidos na Portaria 304-A/2015 de 22 de setembro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/10/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

18140000-2 Acessórios para vestuário de trabalho

PME

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