Processo n.º 10/AD/SMPC/2025 - Ajuste direto por critério material para a “Aquisição de serviços para a manutenção do Sistema Municipal de Avisos SMS à População” INF/40/SMPC/CML/25 e INF/43/SMPC/CML/25

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 10/AD/SMPC/2025 - Ajuste direto por critério material para a “Aquisição de serviços para a manutenção do Sistema Municipal de Avisos SMS à População” INF/40/SMPC/CML/25 e INF/43/SMPC/CML/25

Descrição

Processo n.º 10/AD/SMPC/2025 - Ajuste direto por critério material para a “Aquisição de serviços para a manutenção do Sistema Municipal de Avisos SMS à População”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/08/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

72260000-5 Serviços relacionados com software

PME

506844188