Empreitada relativo à reparação de dois passadiços do cais de recreio do porto do Funchal.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada relativo à reparação de dois passadiços do cais de recreio do porto do Funchal.

Descrição

Consulta prévia adotada para a celebração do contrato de empreitada relativo à reparação de dois passadiços do cais de recreio do porto do Funchal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

10/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45236290-9 Reparação de zonas de recreio

PME

510220886

Concorrentes

511242484-Vaporilhas, 510220886-Lobosteel - Estruturas metálicas, Lda