Aquisição de serviços para demolição do refratário da caldeira da linha 12 por processo de hidrodemolição, no âmbito da paragem programada da linha 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP), e com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para demolição do refratário da caldeira da linha 12 por processo de hidrodemolição, no âmbito da paragem programada da linha 12, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com o Programa de Manutenção Programada (PMP), e com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos.

Descrição

Aquisição de Serviços de Demolição do Refratário por processo de Hidrodemolição – Paragem da Caldeira da Linha 12 da IIRSU da ETRS – 2025 (01.0971)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50531100-7 Serviços de reparação e manutenção de caldeiras

PME

514986298