Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas na Urbanização de Santa Luzia, Rua Amândio Tavares – Entrada 71 – Casa 3.ºD; Urbanização de Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 26 – Casa 25; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 23 – Entrada 7 – Casa 52; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 17 – Entrada 191 – Casa 20 (HD.001.2025.086)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas na Urbanização de Santa Luzia, Rua Amândio Tavares – Entrada 71 – Casa 3.ºD; Urbanização de Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 26 – Casa 25; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 23 – Entrada 7 – Casa 52; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 17 – Entrada 191 – Casa 20 (HD.001.2025.086)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/10/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

513246002