prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, durante o ano escolar de 2025/2026.

Partes

Detalhe

Objeto

prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Calheta e percurso inverso, durante o ano escolar de 2025/2026.

Descrição

Ajuste direto por lotes n.º 02/2025 - Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBSC

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

23/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

PME

512001812