Desenvolvimento, execução e mediatização do projeto "Parlamento na Comunidade" a decorrer nos vários conselhos da RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Desenvolvimento, execução e mediatização do projeto "Parlamento na Comunidade" a decorrer nos vários conselhos da RAM

Descrição

Desenvolvimento, execução e mediatização do projeto "Parlamento na Comunidade"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

511007205