O contrato a celebrar tem por objecto a Prestação de Serviços de Avaliação da Qualidade do Ar e do Ruído Ambiente na Zona Franca Industrial da Madeira para o ano de 2025.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar tem por objecto a Prestação de Serviços de Avaliação da Qualidade do Ar e do Ruído Ambiente na Zona Franca Industrial da Madeira para o ano de 2025.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/09/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90714500-0 Serviços de controlo da qualidade ambiental

PME

503409049

Concorrentes

503409049-PEDAMB Engenharia Ambiental, Lda

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos