Contrato público
Aquisição de serviços de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (residentes no concelho de Penacova), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018 de 06 de julho – ano letivo 2025/2026
- Contrato 11878782
- 2025
- Aquisição de serviços
- Consulta Prévia
Preço contratual44 115 €
Preço base50 780 €valor posto a concurso
Celebrado30/10/2025publicado a 03/11/2025
Prazo de execução173 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Penacova NIF 506657957
Adjudicatário
- Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Penacova NIF 501169326
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de serviços de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (residentes no concelho de Penacova), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018 de 06 de julho – ano letivo 2025/2026
- Descrição
- Aquisição de serviços de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (residentes no concelho de Penacova)
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 07/10/2025
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Penacova
- CPV
- 60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- PME
- 501169326
Peças do procedimento
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