Aquisição de Serviços – Elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços – Elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Descrição

Aquisição de Serviços ? Elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71241000-9 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise

PME

510779140

Concorrentes

510779140-DWN LDA.

Peças do procedimento

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