AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FINS FORMATIVOS

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FINS FORMATIVOS

Descrição

AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FINS FORMATIVOS NO ÂMBITO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS (EFA), COM O PROJETO “QUALIFICAR PARA A INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO - CURSOS EFA” (CÓDIGO DA OPERAÇÃO: PESSOAS-FSE+-01859100)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/09/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social

PME

500726477