Serviços de jardinagem do MFL e serviços dependentes

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de jardinagem do MFL e serviços dependentes

Descrição

MFL - Prestação de serviços Jardinagem 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

PME

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