Serviços Técnicos Especializados de Fiscalização: procedimento para a contratualização de serviços de fiscalização de empreitadas, em linha com a programação da operação “Reabilitação Ambiental e Inclusiva de Qualificação da Associação (RAIQA)”, candidata ao Aviso NORTE 2030-2024-45 - Infraestruturas e equipamentos sociais (IT), do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), com o código NORTE2030-FEDER-03362700.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços Técnicos Especializados de Fiscalização: procedimento para a contratualização de serviços de fiscalização de empreitadas, em linha com a programação da operação “Reabilitação Ambiental e Inclusiva de Qualificação da Associação (RAIQA)”, candidata ao Aviso NORTE 2030-2024-45 - Infraestruturas e equipamentos sociais (IT), do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), com o código NORTE2030-FEDER-03362700.

Descrição

Serviços Técnicos Especializados de Fiscalização

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/10/2025

Local de execução

Portugal, Vila Real, Vila Real

NUT

PT11D - Douro

CPV

71247000-1 Supervisão de trabalhos de construção

PME

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