Prestação de serviços de terapeuta ocupacional no âmbito da componente de apoio à família, dirigida a crianças da educação pré-escolar e 1º ciclo da rede pública com necessidades educativas específicas (NEE), no ano letivo de 2025/2026, em regime de avença

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de terapeuta ocupacional no âmbito da componente de apoio à família, dirigida a crianças da educação pré-escolar e 1º ciclo da rede pública com necessidades educativas específicas (NEE), no ano letivo de 2025/2026, em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/10/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Benavente

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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