Aquisição da prestação de serviços de Coordenação de Segurança das obras: A. Empreitada de obra pública destinada à construção de Unidade Residencial e Unidade de Cuidados Continuados no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência- Serviço Nacional de Saúde – CP 004/24. B. Empreitada de Construção Civil – “Duas Unidades Residenciais de Alojamento de Emergência”, no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde, na Rua da Igreja e Avenida das Casas Novas, freguesia de Retorta e concelho de Vila do Conde- CP 001/25.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição da prestação de serviços de Coordenação de Segurança das obras: A. Empreitada de obra pública destinada à construção de Unidade Residencial e Unidade de Cuidados Continuados no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência- Serviço Nacional de Saúde – CP 004/24. B. Empreitada de Construção Civil – “Duas Unidades Residenciais de Alojamento de Emergência”, no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde, na Rua da Igreja e Avenida das Casas Novas, freguesia de Retorta e concelho de Vila do Conde- CP 001/25.

Descrição

AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1º DIREITO-PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO E AO ABRIGO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA- SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/10/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Vila do Conde

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

513763112