Acordo Quadro para o Fornecimento de Energia Elétrica em BT, BTE e Iluminação Pública - LOTE 2(Baixa Tensão Especial) e LOTE 4 (Iluminação Pública)

Partes

Detalhe

Objeto

Acordo Quadro para o Fornecimento de Energia Elétrica em BT, BTE e Iluminação Pública - LOTE 2(Baixa Tensão Especial) e LOTE 4 (Iluminação Pública)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/10/2025

Local de execução

Portugal, Portalegre, Marvão

CPV

09310000-5 Electricidade