AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS – ENSINO REGULAR - ANO LETIVO 2025 - 2026

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS – ENSINO REGULAR - ANO LETIVO 2025 - 2026

Descrição

PROCEDIMENTO N.º AJ 01/APEL/2025 - PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS – ENSINO REGULAR - ANO LETIVO 2025 - 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48190000-6 Pacote de software para ensino

PME

500221103