Execução de obras de requalificação da entrada da sede da Junta de Freguesia de Oleiros, incluindo a construção de rampa de acesso, criação de lugares de estacionamento acessível e adaptação de instalação sanitária, com vista à eliminação de barreiras arquitetónicas e promoção da mobilidade universal.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de obras de requalificação da entrada da sede da Junta de Freguesia de Oleiros, incluindo a construção de rampa de acesso, criação de lugares de estacionamento acessível e adaptação de instalação sanitária, com vista à eliminação de barreiras arquitetónicas e promoção da mobilidade universal.

Descrição

Empreitada de obras de alteração- Acessibilidade 360º á sede da junta de freguesia de Oleiros

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/07/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Ponte da Barca

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

45000000-7 Construção