Execução de obras de requalificação de acessos ao Cemitério de Oleiros, incluindo a criação de rampa acessível, adaptação de passeios e pisos, instalação de corrimãos e sinalização, no âmbito do plano “Acessibilidade 360º”, promovendo a eliminação de barreiras arquitetónicas e melhoria da mobilidade para todos os cidadãos.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de obras de requalificação de acessos ao Cemitério de Oleiros, incluindo a criação de rampa acessível, adaptação de passeios e pisos, instalação de corrimãos e sinalização, no âmbito do plano “Acessibilidade 360º”, promovendo a eliminação de barreiras arquitetónicas e melhoria da mobilidade para todos os cidadãos.

Descrição

Empreitada de Obras de Alteração – Acessibilidade 360º ao Cemitério de Oleiros

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/01/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Ponte da Barca

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

45233262-3 Construção de zona pedonal