Aquisição de serviços de assistência técnica e apoio aos projetos de especialidades e acompanhamento da empreitada de obra pública da construção do Programa Habitacional do Rossio de Porto Salvo, 20 fogos – Porto Salvo (NPH/14/DCH/2021) – Proc. 1/DPCH/2025, no âmbito do PRR

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de assistência técnica e apoio aos projetos de especialidades e acompanhamento da empreitada de obra pública da construção do Programa Habitacional do Rossio de Porto Salvo, 20 fogos – Porto Salvo (NPH/14/DCH/2021) – Proc. 1/DPCH/2025, no âmbito do PRR

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/10/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia

PME

506991792