AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ENSINO PROFISSIONAL 2025-2026

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ENSINO PROFISSIONAL 2025-2026

Descrição

PROCEDIMENTO N.º AJ 02/APEL/2025 - AJUSTE DIRETO (CRITÉRIO MATERIAL) - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ENSINO PROFISSIONAL 2025-2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

22112000-8 Manuais escolares

PME

508371309