Diversos trabalhos de recuperação de linhas de água e muros, valetas e obras acessórias de rede viária municipal 2025/2026

Partes

Detalhe

Objeto

Diversos trabalhos de recuperação de linhas de água e muros, valetas e obras acessórias de rede viária municipal 2025/2026

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/09/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233142-6 Reparação de estradas

PME

511270810

Peças do procedimento

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