Aquisição de serviços para a Fiscalização da Obra e Coordenação de Segurança e Saúde durante a Execução da Obra para a empreitada de “Construção de Creche”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a Fiscalização da Obra e Coordenação de Segurança e Saúde durante a Execução da Obra para a empreitada de “Construção de Creche”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/10/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Entroncamento

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

504703480