“Biologia reprodutiva dos principais stocks de peixes marinhos com relevância comercial nos Açores”

Partes

Detalhe

Objeto

“Biologia reprodutiva dos principais stocks de peixes marinhos com relevância comercial nos Açores”

Descrição

Contrato de prestação de serviço na modalidade de tarefa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/10/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

-