Contratação do licenciamento de atividades culturais sujeitas a direitos de autor para o período 12 meses

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação do licenciamento de atividades culturais sujeitas a direitos de autor para o período 12 meses

Descrição

P.A. N.º 143/2025 - ADM/DCPCT-Contratação do licenciamento de atividades culturais sujeitas a direitos de autor para o período 12 meses

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/10/2025

Local de execução

Portugal, Leiria, Marinha Grande

CPV

79121000-8 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor

PME

-

Concorrentes

500257841-Sociedade Portuguesa de Autores

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos