Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Apoio na passagem para o novo executivo da área técnica do Pelouro da Cultura, da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Apoio na passagem para o novo executivo da área técnica do Pelouro da Cultura, da Junta de Freguesia de Avenidas Novas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/10/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública

PME

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