O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de gasóleo rodoviário em postos de abastecimentos públicos, em regime de fornecimento contínuo O consumo médio estimado é de 11.000 litros mensais: A quantidade indicada na alínea anterior é meramente indicativa, não vinculando a entidade adjudicante à sua efetiva aquisição. O contrato caduca quando se atingir a primeira das seguintes condições:  36 meses.  ou 600.000,00 euros de valor em fornecimento de combustível (incluindo impostos).

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de gasóleo rodoviário em postos de abastecimentos públicos, em regime de fornecimento contínuo O consumo médio estimado é de 11.000 litros mensais: A quantidade indicada na alínea anterior é meramente indicativa, não vinculando a entidade adjudicante à sua efetiva aquisição. O contrato caduca quando se atingir a primeira das seguintes condições:  36 meses.  ou 600.000,00 euros de valor em fornecimento de combustível (incluindo impostos).

Descrição

Aquisição de gasóleo rodoviário em postos de abastecimentos públicos

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 2, alínea b), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/06/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

09134100-8 Gasóleo

Concorrentes

500246963-Repsol Portuguesa, SA, 511086032-Galp madeira- Distribuição e Comercialização de Combustiveis, S.A.