Aquisição de Scooters Elétricas para uso partilhado por pessoas com mobilidade condicionada no âmbito do Programa de Intervenções em vias Públicas (PIVP)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Scooters Elétricas para uso partilhado por pessoas com mobilidade condicionada no âmbito do Programa de Intervenções em vias Públicas (PIVP)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/10/2025

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

33193100-0 Veículos para deficientes físicos e cadeiras de rodas

PME

516191209